Política de Privacidade e Cookies

A presente Política de Privacidade e Cookies destina-se a explicar como a indiemusic.pt recolhe, armazena e trata os seus dados pessoais e outros que possam ser recolhidos para fins de análise estatística.

A Cultmanagement - Produções Artistícas, Unipessoal Lda com sede na Rua Eduardo Malta, 20 - Escritório 2.04
1070-325 Lisboa, NIPC PT508599482 é responsável pelos sites storeindiemusic.pt e indimusic.pt, compromete-se a garantir a privacidade e a protecção dos dados pessoais dos clientes e visitantes, seguindo todas as normas legais e regulamentares em vigor.

A indiemusic.pt reserva-se no direito de actualizar e alterar periodicamente a sua Política de Privacidade e Cookies, de forma a reflectir qualquer modificação na forma como os dados pessoais dos nossos clientes são processados ou em termos legais. Na indiemusic.pt será exibida a versão mais recente e actual da Política de Privacidade e Cookies, sendo aconselhável que a verifique periodicamente, para averiguar qualquer actualização ou alteração.

Princípios orientadores

O objectivo principal desta política é consolidar a relação de confiança e proximidade entre a indiemusic.pt e respectivos clientes. A mesma tem também como objectivo demonstrar a transparência no tratamento dos dados recolhidos e informar todos os clientes dos seus direitos e da forma como podem exercê-los, enquanto titulares de dados pessoais.

Base legal

A indiemusic.pt actua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e da legislação de protecção de dados aplicável, em todos os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais.

Segundo o Acordo com o RGPD, por dados pessoais define-se: “Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (”titular da informação“); uma pessoa singular identificável é aquela que pode ser identificado, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador, como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos do físico, fisiológico, identidade genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa natural.”

Protecção dos dados

Utilizamos várias medidas que visam garantir a segurança da informação recolhida, a protecção dos dados pessoais recolhidos, impedir a utilização, alteração ou acesso indevido, a divulgação, a perda ou destruição não autorizadas.

Como titular dos dados, o cliente tem direito a saber quais os dados recolhidos e armazenados, assim como a alterar os mesmos na área de cliente e solicitar à loja a sua exportação ou eliminação.

Os dados que são recolhidos

Registo de cliente ou compra

No registo ou compra na indiemusic.pt, são recolhidos os seguintes dados: e-mail, nome, morada, código-postal, localidade, telefone e NIF/NIPC. Os dados recolhidos através do processo de compra do cliente serão processados automaticamente e destinam-se ao tratamento das encomendas como por exemplo a expedição de encomendas ou a emissão de facturas.

Na inscrição na Newsletter da indiemusic.pt, são recolhidos os seguintes dados: nome e e-mail.

Formulário de contacto

A indiemusic.pt pode ainda solicitar dados pessoais nos formulários de contacto, nomeadamente, o nome, e-mail e outras informações que o visitante nos forneça.

Navegação na indiemusic.pt

Também são sempre recolhidos dados relacionados com a navegação na loja. Exemplos deste tipo de dados são a informação do dispositivo e browser (navegador), informações de rede e endereço de IP.

Finalidade com que os dados são recolhidos

Os dados pessoais são recolhidos e tratados com vista ao cumprimento das finalidades a seguir indicadas:

Prestação de serviço:

Cumprimento das obrigações fiscais
Expedição de encomendas
Tratamento de encomendas
Facturação
Resolução de problemas como o cancelamento, devolução de produtos ou reembolso do valor dos produtos e/ou serviço de acordo com a lei em vigor
Apoio ao cliente: esclarecimento de dúvidas sobre produtos, o funcionamento da indiemusic.pt ou qualquer outra questão solicitada pelo cliente

Marketing Directo (ex. e-mail marketing):

Para que o cliente esteja actualizado sobre estados de encomendas ou qualquer novidade na indiemusic.pt, podemos enviar e-mails e/ou SMS com comunicações comerciais referentes a ofertas, produtos ou campanhas, assim como conteúdos temáticos e informações sobre o processamento de encomendas registadas.

Para efeitos de marketing, na indiemusic.pt poderemos considerar e utilizar determinados dados como produtos visualizados, produtos em wishlist ou deixados no carrinho abandonado.

As comunicações de marketing são efectuadas após e com o consentimento prévio do cliente.

Em todo e qualquer caso, a indiemusic.pt procura garantir que a informação e dados recolhidos e utilizados são adequados às finalidades descritas e que não constituem uma invasão da privacidade do cliente.

Quando recolhemos os dados?

Os dados são recolhidos quando há um registo de cliente na indiemusic.pt, inscrição na newsletter, preenchimento do formulário de contacto, registo de uma encomenda ou durante a navegação na loja.

Quais são os seus direitos e como pode exercê-los?

O titular de dados pessoais tem direito, a qualquer momento, a requerer o acesso, rectificação, oposição, exportação e/ou eliminação, assim como o direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas.

O cliente pode exercer qualquer um destes direitos junto da indiemusic.pt, com a submissão de um pedido enviado para o endereço seguinte {e-mail de contacto da loja}. O cliente pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Retenção dos dados

RETENÇÃO DOS DADOS

A indiemusic.pt está obrigada a reter informações para fins fiscais e auditorias de acordo com a lei em vigor.

A Cultmanagement - Produções Artistícas, Unipessoal Lda guarda os seus dados por durante o período obrigatório para o cumprimento das finalidades para os quais foram tratados, de acordo com os prazos de conservação legalmente previstos e para os requisitos e práticas específicas inerentes à indiemusic.pt e ao seu sector de actividade, ou até que o cliente solicite para que os mesmos sejam eliminados da base de dados.

Não existindo um prazo legal definido os dados serão conservados apenas pelo período considerado necessário, limitado ao mínimo, tendo em conta as finalidades que determinaram a sua recolha.

Findo os prazos de conservação os dados pessoais serão eliminados e/ou apagados de forma segura.

O titular pode, a qualquer momento, pedir para aceder, rectificar ou eliminar os seus dados pessoais ao enviar um e-mail para store@indiemusic.pt.

Caso o cliente efectue um registo na indiemusic.pt, pode verificar, editar ou eliminar as suas informações pessoais a qualquer momento a partir da área de cliente na indiemusic.pt.

A pedido do cliente, a indiemusic.pt pode alterar determinados dados do cliente associados a encomendas registadas.

Partilha dos dados

A indiemusic.pt não cede ou vende qualquer tipo de dado pessoal a outra entidade além das que são necessárias ao funcionamento do serviço. Não serão também utilizados dados pessoais para qualquer outro fim sem o devido consentimento do titular.

Qualquer entidade terceira, com a qual os dados do cliente possam ser partilhados, é obrigada a utilizá-los exclusivamente como forma de executar o bom funcionamento do seu serviço em nome da indiemusic.pt.

A indiemusic.pt pode ainda revelar informações pessoalmente identificáveis sob circunstâncias especiais, tais como no cumprimento de ordens judiciais que assim o exijam ou quando determinadas acções violam os Termos e Condições do negócio.

Cookies

A indiemusic.pt utiliza cookies no site. Os cookies utilizados não recolhem informações que identifiquem o visitante, mas sim sobre a forma como este interage com o website da loja. Os dados recolhidos são utilizados para fins estatísticos, prestação e melhoria do serviço e da experiência de utilização.

Que tipos de cookies são utilizados?

Cookies Analíticos: são utilizados para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website, sem nunca recolher informação de carácter pessoal
Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, de forma que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita
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Para qualquer questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais ou sobre os cookies utilizados, poderá contactar-nos através do endereço seguinte: store@indiemusic.pt.